1. Introdução
Bem-vindo à BJP ("nós," "nosso," ou "nos"). Ao acessar ou usar nosso site em bibliotecadepromptjuridico.com.br (o "Serviço"), você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você discordar de qualquer parte destes termos, você não poderá acessar o Serviço.
2. Definições
- "Conteúdo" refere-se aos prompts, textos, informações e outros materiais disponíveis através do nosso Serviço
- "Usuário," "você," e "seu" refere-se a qualquer indivíduo ou entidade usando nosso Serviço
- "Prompts" refere-se aos prompts de redação e análise jurídica disponíveis através do nosso Serviço
3. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar nosso Serviço para seu uso pessoal ou profissional, sujeito a estes Termos e Condições.
4. Propriedade Intelectual
4.1. O Serviço e seu conteúdo original (excluindo Conteúdo fornecido por usuários), recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da LawP e seus licenciadores.
4.2. Os prompts fornecidos através do nosso Serviço são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você pode usá-los para sua prática pessoal ou profissional, mas não pode redistribuir, vender ou explorar comercialmente sem nossa permissão expressa.
5. Contas de Usuário
5.1. Quando você cria uma conta conosco, deve fornecer informações precisas, completas e atuais.
5.2. Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades sob sua conta.
6. Restrições de Uso
Você concorda em não:
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem permissão expressa
- Usar o Serviço para gerar conteúdo que viole quaisquer leis aplicáveis
- Compartilhar suas credenciais de conta com terceiros
7. Responsabilidade Profissional
7.1. Os prompts fornecidos através do nosso Serviço são ferramentas para auxiliar profissionais jurídicos e não devem ser considerados como aconselhamento jurídico definitivo.
7.2. Os usuários são responsáveis por:
- Revisar e modificar todo o conteúdo gerado
- Garantir conformidade com leis e regulamentos aplicáveis
- Manter padrões profissionais e obrigações éticas
8. Isenção de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem quaisquer garantias de qualquer tipo.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a BJP será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.